Decreto Legislativo Regional N.º 1/2005/A, de 9 de Maio
"Estabelece o regime jurídico de organização da administração d..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/2005/A, de 9 de Maio
"Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e orga..."

Decreto Legislativo Regional N.º 3/2005/A, de 11 de Maio
"Classifica como monumento natural regional o pico das Camarinh..."

Decreto Legislativo Regional N.º 4/2005/A, de 11 de Maio
"Classifica como monumento natural regional a gruta do Carvão, ..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 1/2005/A, de 5 de Maio
"Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores refereente ao ano..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 2/2005/A, de 5 de Maio
"Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano ..."

Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 3/2005/A, de 6 de Maio
"Resolve manifestar a sua convicção de que o sucesso das estrat..."

Despacho Normativo N.º 24/2005, de 19 de Maio
"Determina que no dia 9 de Maio, o Dia da Europa, sejam hastead..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2005, de 19 de Maio
"Autoriza, com poderes de delegação, o membro do Governo Regio..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 63/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a cedência ao Ministério da Administração Interna, a ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 64/2005, de 19 de Maio
"Revoga a Resolução n.º 111/2003, de 11 de Setembro, extingue a..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 65/2005, de 19 de Maio
"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de remo..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 66/2005, de 19 de Maio
"Adjudica, por ajuste directo, a empreitada de construção dos..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 67/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a abertura do concurso público para adjudicação da em..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 68/2005, de 19 de Maio
"Atribui à Secretária Regional de Ambiente e do Mar, a habitaç..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 69/2005, de 19 de Maio
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminh..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2005, de 19 de Maio
"Altera o ponto 1 da Resolução n.º 24/2005, de 3 de Fevereiro. ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 71/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a cedência, a título precário e gratuito, à Junta de ..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 72/2005, de 19 de Maio
"Adjudica a empreitada de concepção e construção da rede de dis..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 73/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 74/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Tertúlia..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2005, de 19 de Maio
"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expr..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2005, de 19 de Maio
"Autoriza a cedência de 22 lotes de terreno, destinados à const..."

Resolução do Conselho do Governo N.º 77/2005, de 19 de Maio
"Altera os pontos 1., 2. e 4. da Resolução n.º 11/2005, de 13 d..."

Declaração N.º 5/2005, de 19 de Maio
"Rectifica a Portaria n.º 27/2005, de 14 de Abril, que atribui ..."

Portaria N.º 39/2005, de 19 de Maio
"Altera a Portaria n.º 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o ..."

Declaração N.º 4/2005, de 19 de Maio
"Rectifica a Portaria n.º 28/2005, de 14 de Abril, que aprova o..."